Sobre mim
Advogado Criminalista, especialista em Ciências Penais (PUC-RS), parecerista, com forte atuação no Direito Penal Empresarial e Econômico.
Membro da Comissão de Direito Criminal da OAB/RS, subseção de São Leopoldo.
Membro da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas - ABRACRIM.
Membro da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado do Rio Grande do Sul - ACRIERGS.
Ex-membro da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da OAB/RS, subseção de São Leopoldo.
OAB/RS 103.940
Telefone 51 993 399 481
Email: gonzaga@gonzagaeoliveira.com
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Direito Penal, 100%
É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...
Comentários
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Tomás Antônio Gonzaga
Comentário · há 4 anos
Tomás Antônio Gonzaga
Comentário · há 6 anos
Boa tarde, colega. Agradeço o comentário construtivo.
Concordo plenamente sobre a regulamentação dos criptoativos. Atualmente, a ausência de regulamentação específica cria possibilidade de acusações infundadas ou sob premissas equivocadas quanto ao assunto. Nestes casos, tanto o Banco Central, como a CVM, já se manifestaram no sentido de que não regulamentam bitcoins. Como dizer que haveria crime, quando não há previsão no Código Penal e nem pelos órgãos reguladores?
tempos difíceis...
Concordo plenamente sobre a regulamentação dos criptoativos. Atualmente, a ausência de regulamentação específica cria possibilidade de acusações infundadas ou sob premissas equivocadas quanto ao assunto. Nestes casos, tanto o Banco Central, como a CVM, já se manifestaram no sentido de que não regulamentam bitcoins. Como dizer que haveria crime, quando não há previsão no Código Penal e nem pelos órgãos reguladores?
tempos difíceis...
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Marcos Vinicius Carvalho Santos
Comentário · há 6 anos
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